Aula 03 - Conceituando

Vamos tratar aqui de alguns conceitos importantes que envolvem a educação patrimonial. Vamos começar com a concepção de Patrimônio Histórico, que vem sendo substituído pelo conceito de Patrimônio Cultural.

O Patrimônio, desde a antiguidade, esteve relacionado à “Bem de herança que é transmitido, segundo as leis, dos pais e das mães aos filhos”. Enraizada na área jurídica familiar, esta palavra antiga é repleta de simbolismo.

Já Patrimônio Histórico é mais complexo, que envolve diversos segmentos de cultura de uma sociedade, por se referir aos bens incomensuráveis. Envolve ainda a memória coletiva construída socialmente, além da identidade de um povo.

Um exemplo é o Taj Mahal: https://www.google.com/maps/about/behind-the-scenes/streetview/treks/taj-mahal/
Ou, no Brasil, o Museu Paulista e o Museu da Inconfidência.
Procure no Google Maps (https://www.google.com.br/maps/) pelo nome dos museus citados e faça um passeio pelas redondezas.
E reflita: por qual motivo foi dado estes exemplos de Patrimônio Histórico?

Um bem incomensurável deve ser conservado para que todos o apreciem. Neste caso, representa a identidade de um povo ou de uma época.

O Patrimônio Histórico está, geralmente, vinculado a história de um povo (Nação, Estado, cidade, comunidade), e sua seleção vai depender tanto do envolvimento da população, como da concepção de história a ser adotada.

Visando ampliar o entendimento sobre o conceito, passa-se a entender o Patrimônio Histórico a partir dos Bens Culturais de um povo, relativizando o entendimento sobre o que seria um bem incomensurável. Passa assim a ser denominado de Patrimônio Histórico e Artístico, e depois, Patrimônio Cultural.

Interessante que a constituição brasileira apresenta uma definição de Patrimônio Cultural, que é apropriada e trabalhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

§ 3º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

§ 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:

I - despesas com pessoal e encargos sociais;

II - serviço da dívida;

III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

O Patrimônio Cultural se divide ainda em dois segmentos importantes, denominados de Patrimônio Cultural Material e Patrimônio Cultural Imaterial.

Patrimônio Cultural Material: são os bens tangíveis, como uma edificação, ou um objeto que tenha sido selecionado por dada população, ou órgão, para representar a cultura de povo, grupo, ou pessoa. Podem ser ainda móveis ou imóveis. Veja definição no site do IPHAN.

O Elevador Lacerda em Salvador é uma edificação considerada como bem  cultural. É um patrimônio arquitetónico, representando uma manifestação modernista.

Procure no Google Maps “Mercado Modelo - Salvador-BA”. Ali você terá uma boa vista do Elevador Lacerda. Caso deseje passear pelas ladeiras que liga a cidade Alta e a Baixa, digite “Elevador Lacerda”.

Um exemplo local de Bem Tangível Imóvel, e que também pode ser entendida como uma manifestação modernista, é o Museu de Arte de Londrina - MAL.Vale ressaltar que o edifício do Museu de Arte de Londrina – antiga rodoviária da cidade – foi tombado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 19 de maio de 2021. Veja notícias clicando aqui e aqui.

Sugiro um passeio, utilizando o Google Maps. Aproveite para descer a Rua Rio de Janeiro, até o Museu Histórico de Londrina Padre Carlos Weiss.

Já o Patrimônio Cultural Imaterial: relaciona-se ao sentimento de identidade de um dado povo ou grupo; representa a cultura que é transmitida de geração em geração, que esta em constante transformação e em comunhão com a história, a natureza, o ambiente, promovendo a diversidade. É intengível, e desta forma, não pode ser tombado, mas sim registrado, salvaguardado e protegido. Veja definição do IPHAN.

A memória possui inúmeras definições, mas podemos dizer que esta confere identidade a uma pessoa ou localidade, é composta por seu presente e passado e não está concentrada em um objeto, fazendo uma conexão entre a objetividade e a subjetividade do homem.

Assim, os patrimônios materiais e imateriais, classificados como históricos ou culturais constituem-se em fragmentos de memória, e ao observarmos o que uma dada sociedade elege como representação do seu passado, podemos tentar compreender a identidade social que esta localidade deseja que apareça, ou mesmo que fique obscura.

O IPHAN considera ainda o Patrimônio Arqueológico, entedido como: os bens de natureza material de valor arqueológico. Veja mais no site do IPHAN.

O IPHAN vem trabalhando de forma a articular o patrimônio material e imaterial, vinculando-os a constituição de dada identidade, pensada na diversidade que possibilita que nos entendamos como brasileiros. Como exemplo, veja estes vídeos:

"Trecho de Documentário feito para o IPHAN sobre o projeto Teatro das Memórias sobre a preservação e revitalização do bairro do Desterro em São Luis do Maranhã (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=FseVVSkKb1I

"Trecho de documentário antropológico sobre a manifestação do Bumba Boi no Maranhão usado no processo de registro do mesmo como patrimônio imaterial do Brasil (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=GyTgovm54PI

"Trecho de vídeo institucional produzido para o IPHAN dentro do processo de registro da manifestação do Tambor de Crioula como patrimônio imaterial do Brasil (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=h54vSrwWUEo

Em Londrina, fizemos um trabalho aliando gastronomia e patrimônio cultural, que resultou na publicação, até o momento, de quatro livros:

Gastronomia e Patrimônio Cultural Londrinense.

Gastronomia e Patrimônio Cultural Londrinense II

As Receitas do Gato Caixeiro (Livro Infantil)

Uma Aventura pela Gastronomia Londrinense

Os livros podem ser acessados pelo site do Projeto Educação Patrimonial, na aba Publicações (clique aqui).

Este trabalho recebeu prêmio de melhor apresentação durante o "Congresso Internacional de Gastronomia - Mesa Tendências 2013, realizado no Centro Universitário SENAC de Santo Amaro - São Paulo, e o “Prêmio de Iniciação Científica Prof. Reynaldo Camargo Neves”, pelo Centro Universitário Filadélfia - UniFil, em 2014, além de Menção Honrosa no Concurso de Ensaio "A Construção da Identidade - Origem e História do Município de Londrina", promovido pelo Governo do Estado do Paraná, em 2014.

Ainda nesta linha, veja um projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Ibiporã-PR:

"Apresentamos aqui um vídeo-resumo com uma pitada das receitas e histórias de todas as famílias de Ibiporã que participaram do projeto audiovisual e editorial "COZINHA DO PIONEIRO - Sabores e Riquezas de Ibiporã". Uma realização da Prefeitura de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e produção da equipe do Museu Histórico e de Artes de Ibiporã (MHAI) e de Audiovisual da SMCT, com o apoio do Museu do Café de Ibiporã. Essa edição especial foi feita para ser apresentada na 19ª Semana Nacional de Museus - de 17 a 20 de maio de 2021, na programação regional online que reunirá vários museus do Norte do Paraná. Edição do vídeo: Gabrielly Campos / Coordenação geral: Jaime Kaster Um orgulho poder mostrar essa produção que valoriza as raízes dos povos que formaram Ibiporã, por meio da culinária e dos hábitos que as famílias trouxeram de seus locais de origem! Conheçam e compartilhem essa riqueza cultural dos nossos pioneiros. O livro de receitas, que também é resultado dessa rica produção, pode ser baixado gratuitamente em PDF, no site da SMCT de Ibiporã neste link. Boas receitas e memórias a todos!"

Link para Canal do Youtube: clique aqui.

Para finalizar, deixe no BLOG Extra Sala (http://extra-sala.blogspot.com.br/2014/12/patrimonio-cultural-material-e-imaterial.html) um exemplo de Bem Cultural Material e um exemplo de Bem Cultural Imaterial de sua cidade. E explique o motivo da escolha, ok?

Ainda sobre definições, acesse o livro “Reconhecendo o Patrimônio Cultural Londrinense”, pelo link http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/01.html

Não se esqueça de usar o grupos do google para troca de ideias e informações sobre o tema Patrimônio Cultural.

E até a próxima aula.